Muitas pessoas conhecem a Licença de Operação, mas você sabe o que é a Licença Prévia (LP) e por que ela é a etapa inicial e crucial do licenciamento ambiental? Vamos explicar tudo para você!
O Que é a Licença Prévia?
A Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental. Instituída pela Lei nº 6.938/81, ela é concedida pelos órgãos ambientais para garantir que um empreendimento esteja em conformidade com as normas ambientais desde o início do planejamento.
O Que Acontece na Licença Prévia?
Durante a fase da Licença Prévia, o órgão ambiental:
Avalia o Projeto: Verifica a viabilidade e adequação do local e do conceito do empreendimento.
Aprova a Localização: Confirma se o local escolhido é adequado para o tipo de atividade planejada.
Estabelece Requisitos: Define condições que devem ser atendidas nas próximas fases, como gestão de resíduos e controle de emissões.
Por Que a Licença Prévia é Importante?
A Licença Prévia é essencial porque:
Planejamento Inicial: Permite que você ajuste seu projeto para atender às exigências ambientais desde o início.
Evita Problemas Futuros: Ajuda a evitar sanções e multas ao assegurar que seu projeto esteja alinhado com as leis ambientais.
Preparação para Futuras Etapas: Garante que você possa se programar para os próximos passos do licenciamento, como a Licença de Instalação e Operação.
Como a SaGi Ambiental Pode Ajudar?
Com a SaGi Ambiental, você conta com uma equipe experiente que pode ajudar a:
Elaborar a Documentação: Preparar e submeter todos os documentos necessários para a Licença Prévia.
Acompanhar o Processo: Intermediar com os órgãos ambientais e garantir que todas as etapas sejam concluídas com sucesso.
Preparar para as Próximas Etapas: Planejar para a Licença de Instalação e Operação.
Não deixe o processo de licenciamento para a última hora. Entre em contato conosco e comece com o pé direito!
Comments